Êxodo 21
1 “Estas são as normas que você apresentará a eles:
2 Quando você comprar um escravo hebreu, ele servirá seis anos; no sétimo, sairá livre, sem pagar nada.
3 Se ele entrou sozinho, sairá sozinho; se tinha mulher, a sua mulher sairá com ele.
4 Se o seu senhor lhe deu uma mulher, e ela lhe deu filhos ou filhas, a mulher e os filhos dela pertencerão ao senhor, e ele sairá sozinho.
5 Mas pode ser que o escravo declare: ‘Eu amo o meu senhor, a minha mulher e os meus filhos; não sairei livre.’
6 Então o seu senhor o levará diante de Deus; ele o levará à porta ou ao batente, e o seu senhor lhe furará a orelha com uma sovela, e ele o servirá para sempre.
7 Quando um homem vender a sua filha como escrava, ela não sairá como saem os escravos.
8 Se ela desagradar ao seu senhor, que a tinha designado para si, ele permitirá que ela seja resgatada; não terá o direito de vendê-la a um povo estrangeiro, por ter agido com deslealdade com ela.
9 Se a designar para o seu filho, ele a tratará conforme o direito das filhas.
10 Se ele tomar outra mulher para si, não lhe diminuirá o alimento, a roupa e os direitos conjugais.
11 Se ele não fizer por ela estas três coisas, ela sairá de graça, sem pagamento.
12 Quem ferir alguém, e este morrer, certamente será morto.”
13 “Mas, se não foi de propósito, e Deus permitiu que isso acontecesse pela mão dele, eu designarei a você um lugar para onde ele possa fugir.
14 Se alguém agir com premeditação contra o seu próximo, para matá-lo à traição, você o tirará até do meu altar, para que morra.
15 Quem ferir o seu pai ou a sua mãe certamente será morto.
16 Quem raptar alguém e o vender, ou for encontrado com ele em seu poder, certamente será morto.
17 Quem amaldiçoar o seu pai ou a sua mãe certamente será morto.
18 Quando dois homens brigam e um fere o outro com uma pedra ou com o punho, pode ser que este não morra, mas fique de cama.
19 Se ele se levantar e andar fora, apoiado na sua bengala, o agressor será absolvido; apenas pagará pelo tempo perdido e cuidará da cura completa.
20 Se alguém ferir o seu escravo ou a sua escrava com uma vara, e ele morrer sob a sua mão, isso certamente será vingado.
21 Mas, se ele sobreviver um dia ou dois, não será vingado, porque é o dinheiro dele.
22 Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e ela der à luz antes do tempo, mas sem outro dano, o agressor certamente pagará a multa que o marido da mulher lhe impuser, mediante árbitros.
23 Mas, se houver dano, você dará vida por vida.
24 Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.
25 Queimadura por queimadura, ferida por ferida, contusão por contusão.”
26 “Se alguém ferir o olho do seu escravo ou o olho da sua escrava e o inutilizar, deixará que ele vá livre, em troca do olho.
27 Se arrancar um dente do seu escravo ou da sua escrava, deixará que ele vá livre, em troca do dente.
28 Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, e a pessoa morrer, o boi certamente será apedrejado e a sua carne não será comida; mas o dono do boi será inocente.
29 Mas, se o boi já era chifrador e o dono, tendo sido avisado, não o guardou, e ele matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado; e o seu dono também será morto.
30 Se lhe for imposto um resgate, ele dará pelo resgate da sua vida tudo o que lhe for imposto.
31 Se o boi chifrar um filho ou uma filha, faça-se com ele conforme esta mesma norma.
32 Se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono dará trinta siclos de prata ao senhor deles, e o boi será apedrejado.
33 Se alguém abrir uma cisterna, ou cavar uma cisterna e não a cobrir, pode ser que nela caia um boi ou um jumento.
34 O dono da cisterna pagará: restituirá em dinheiro ao dono do animal, e o animal morto ficará com ele.
35 Se o boi de alguém ferir o boi do seu próximo, e este morrer, venderão o boi vivo e dividirão o dinheiro; e também dividirão o boi morto.
36 Mas, se era sabido que o boi já era chifrador e o dono não o guardou, ele certamente pagará boi por boi, e o boi morto ficará com ele.
37 Se alguém roubar um boi ou uma ovelha, e o abater ou vender, pagará cinco bois pelo boi e quatro ovelhas pela ovelha.”
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